Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

ISS é devido ao Município onde é ajustado o contrato de leasing

A cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre operação de arrendamento mercantil (leasing) é devida ao Município onde o contrato é efetivamente realizado.

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

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